A arma secreta para carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, por tratado usando a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são documentos do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e âncora para de que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse o Edital, de que será publicado na ESTILO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.

E para de que chegue ao conhecimento de todos, manda passar este presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional do missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos de que estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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