§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala de administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, de que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual Carlos Magno Nunes Barcelos chegue ao saber por todos os interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de tratado utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes de condôminos portadores por procuração utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, de que começa utilizando a mesma letra.